Resultados preliminares do levantamento foram apresentados no V Encontro Estadual AEPETI, que reuniu gestores e profissionais envolvidos nas ações de prevenção e erradicação da exploração de crianças e adolescentes no Estado
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) apresentou resultados preliminares do Diagnóstico Situacional do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo durante o V Encontro Estadual AEPETI, realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório do Centro Paula Souza, no centro histórico da capital. O evento reuniu representantes dos 111 municípios paulistas que aderiram às iniciativas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
A reunião dos grupos de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) promoveu debates e a troca de experiências entre gestores, técnicos e profissionais da rede de proteção social. A programação contou com apresentações de iniciativas desenvolvidas em municípios como Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Santos, Jaú e Limeira.
A elaboração do Diagnóstico Situacional do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo é uma realização da FESPSP em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). A iniciativa integra as ações da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente.
Para o economista Cesar Caminha, consultor sênior da FESPSP e da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP), o levantamento ajudará os gestores públicos a compreender como o trabalho infantil se manifesta nos diferentes municípios e quais desafios a rede de proteção precisa enfrentar.
A secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Andrezza Rosalém, destacou que o enfrentamento ao trabalho infantil depende da articulação entre diferentes áreas e níveis de governo.
“A nossa luta é para garantir que os jovens tenham acesso real à educação, ao convívio familiar pleno e à assistência necessária para crescerem com dignidade”, declarou a secretária.
Segundo Andrezza, o Encontro Estadual AEPETI também cria espaço para a construção de um trabalho contínuo entre Estado e municípios. A proposta é aproveitar o conhecimento compartilhado durante a programação para apoiar novas formações e aperfeiçoar as ações desenvolvidas localmente.
Apoio socioeducacional
Na abertura das atividades, Caminha apresentou dados preliminares do levantamento realizado pela Fundação sobre a exploração de crianças e adolescentes vulneráveis no Estado de São Paulo. O pesquisador chamou atenção para a relação entre trabalho infantil e desigualdade social e para a concentração das ocorrências entre adolescentes mais velhos.
“Avaliamos ser preciso fazer um grande esforço para desenvolver estratégias que aumentem o tempo de permanência desses menores na escola, além de garantir aprendizagem protegida, qualificação profissional e fortalecimento de vínculos familiares”, acrescentou o consultor sênior da FESPSP.
Para o economista, esse cenário exige que os serviços públicos aperfeiçoem tanto a identificação dos casos quanto a forma de atuação diante deles.
Formação e articulação entre municípios
Na avaliação de Caminha, a participação da FESPSP vai além da produção do diagnóstico. A instituição atua também na sistematização das experiências existentes na rede de proteção, na formação de profissionais e na difusão de conhecimentos que possam ajudar os municípios a rever práticas e aperfeiçoar políticas públicas.
A programação do primeiro dia contou com painéis sobre o cofinanciamento federal da AEPETI, as ações em andamento no estado e as metodologias e protocolos utilizados por profissionais do Cadastro Único e da assistência social.
Na terça-feira, 18 de agosto, as atividades ganharam um formato mais prático. Os participantes foram divididos em workshops relacionados aos cinco eixos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.
A coordenadora dos Programas Federais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da SEDS e representante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, Elaine Aparecida Macena Batista Ramos, destacou que a troca entre os municípios contribui para fortalecer o trabalho realizado no estado.
“Estamos articulando esforços, alinhando políticas e fortalecendo a cooperação entre Estado e municípios para garantir que as estratégias federais e estaduais se complementam”, afirmou Elaine.
Na avaliação da equipe responsável pela realização do diagnóstico, a discussão sobre a erradicação do trabalho infantil não se encerra com o evento. Isso porque os resultados apresentados deverão continuar sendo trabalhados pela rede e servir de base para novas diretrizes, formações e ações de enfrentamento ao trabalho infantil em São Paulo.